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Políticas Públicas

Atualizado em 23/04/2021 às 14:42

Conheça a avaliação de impacto aleatorizada como ferramenta para melhorar a eficácia de políticas públicas e de programas sociais. O curso aborda temas relevantes para qualquer tipo de avaliação de programas, tais como medição adequada dos resultados de interesse, garantia da qualidade dos dados, e uso dos resultados das avaliações como insumo para o desenho de novos programas e políticas.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/98

 

Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica da agenda de políticas públicas impõe novos marcos legais e instrumentos de planejamento que exigem constante atualização por todos os entes. Pensando nisso, este curso centra as atenções na cooperação com governos locais, refletindo o papel destes na diversificada agenda de políticas públicas e oferecendo espaço de aprendizagem para manutenção dos vínculos federativos e cooperação entre os diversos níveis de governo.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/124

 

A partir da compreensão da estrutura e funcionamento do Ciclo de Gestão do Investimento Público, conheça o percurso institucional do investimento público, as funções e as implicações das oito etapas básicas para o alcance de um sistema de investimento público eficiente.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/95

 

Nesse curso, você poderá aprender os conceitos básicos sobre o tema Mudança do Clima. O curso aborda as principais causas das mudanças climáticas e os principais aspectos das abordagens de mitigação e adaptação.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/97

 

O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República em novembro de 2018. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de desenvolver capacidades locais (Agentes de Gestão de Inovação Social) para facilitar e dar suporte ao governo federal em ações voltadas: a) ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de ideias para solução de problemas sociais com participação social; b) à promoção da participação com empoderamento dos atores envolvidos; e c) à construção de políticas públicas integradas e articuladas pelos atores no território.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/234

 

O Curso Orçamento e Coesão Social aborda a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado e de seus entes. O curso abrange a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público. Ele insere a visão operacional do processo orçamentário brasileiro, desde seu planejamento, apresentação, discussão e aprovação, até a execução da proposta orçamentária e sua consequente materialização em política pública. Investiga o processo de compras governamentais como um todo; sua política de aquisição de suprimentos, a gestão desse processo e suas ferramentas, como a licitação, as compras via Internet e o cartão de pagamentos do governo federal. Discute o papel das compras públicas na busca de objetivos e metas governamentais, num país federativo e de grandes dimensões como é o caso brasileiro. Abrange-se o papel do princípio da publicidade e transparência no controle das finanças e das políticas públicas e a importância da prestação de contas e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Introduz a questão do controle institucional e social das finanças públicas e do orçamento, representado pelos controles interno e externo no contexto público e pelos conselhos gestores de políticas públicas, orçamentos participativos e observatórios sociais. Conceitua democracia representativa, direta e participativa e seus respectivos limites e possibilidades.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/184