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Orçamento e Finanças

Atualizado em 23/04/2021 às 14:42

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/125

 

O objetivo deste curso é fazer com que você compreenda os principais aspectos e mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), também conhecida como Contabilidade Pública ou Contabilidade Governamental. Vamos destacar as mudanças e os pontos pertinentes da CASP, para atualizar e aprimorar seus conhecimentos, aperfeiçoando sua atuação profissional.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/135

 

Conheça os conceitos introdutórios relacionados ao orçamento público e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/116

 

Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma lei orçamentária que compreende as metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/113

 

O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia – EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/172

 

O Curso Orçamento e Coesão Social aborda a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado e de seus entes. O curso abrange a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público. Ele insere a visão operacional do processo orçamentário brasileiro, desde seu planejamento, apresentação, discussão e aprovação, até a execução da proposta orçamentária e sua consequente materialização em política pública. Investiga o processo de compras governamentais como um todo; sua política de aquisição de suprimentos, a gestão desse processo e suas ferramentas, como a licitação, as compras via Internet e o cartão de pagamentos do governo federal. Discute o papel das compras públicas na busca de objetivos e metas governamentais, num país federativo e de grandes dimensões como é o caso brasileiro. Abrange-se o papel do princípio da publicidade e transparência no controle das finanças e das políticas públicas e a importância da prestação de contas e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Introduz a questão do controle institucional e social das finanças públicas e do orçamento, representado pelos controles interno e externo no contexto público e pelos conselhos gestores de políticas públicas, orçamentos participativos e observatórios sociais. Conceitua democracia representativa, direta e participativa e seus respectivos limites e possibilidades.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/184

 

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/115