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1267 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Ordinária 975/2018

    Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Ordinária 976/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 dez 2018

    Lei Ordinária 974/2018

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRINCESA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 nov 2018

    Lei Ordinária 137/2018

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 972/2018

    Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 973/2018

    Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 nov 2018

    Lei Ordinária 970/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA – SC PARA O EXERCÍCIO DE 2019....


  • Publicada em: 14 nov 2018

    Lei Ordinária 971/2018

    Ementa: AUTORIZA A VENDA DE GALPÃO PRÉ MOLDADO INSTALADO NA MATRÍCULA N°. 6.104 DO CRI DE SÃO JOSÉ DO CEDRO”....


  • Publicada em: 08 nov 2018

    Lei Ordinária 969/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 17 out 2018

    Lei Ordinária 968/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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