---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1297 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 1003/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRINCESA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 1004/2019

    Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2019

    Lei Ordinária 1005/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 1002/2019

    Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E REGULAMENTA A OFERTA DE COFFE BREAK (LANCHES E COQUETÉIS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Lei Ordinária 1001/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC”....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 998/2019

    Ementa: “INSTITUI REGRAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MUNÍCIPES DE PRINCESA, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ATOS OFICIAIS”....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 999/2019

    Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 1000/2019

    Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 03 jun 2019

    Lei Ordinária 997/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12/2018 DO MUNICÍPIO DE PRINCESA”....


  • Publicada em: 27 mai 2019

    Lei Ordinária RETIF 01.2019/2019

    Ementa: RETIFICAÇÃO DO Edital n. 01/2019/CMDCA/PM/PRINCESA....


1297 registros encontrados.
Página de 130