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Realizada instalação do COMDEMA...

Publicado em 08/11/2019 às 13:29 - Atualizado em 08/11/2019 às 14:17

Realizada instalação do COMDEMA em Princesa. Foi na manhã desta sexta-feira (08) no auditório da Câmara de Vereadores. Trata-se do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A reunião contou com a eleição do Conselho e aprovação do Regimento Interno da entidade.

Foi eleito como Presidente do COMDEMA o Servidor Público Luciano Mattiello, seguido pelo Vice Presidente Natan Luiz Rech, Secretário Silvio da Silveira, e Vice-Secretária Débora Cerioli. Completam a diretoria Keli Fernanda Meotti, Valtair Epping, Marcia Cristina Wolmuth, Alexandro Junior Copatti, Daniel Sevald e Lucas Theisen. Após deliberar para apreciação do Regimento Interno e apresenta-lo à todos os presentes, o Presidente eleito colocou em votação, sendo o documento aprovado por unanimidade. Agora o Regimento Interno seguirá para homologação do Prefeito Edilson Miguel Volkweis. Luciano Mattiello explica que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será o alicerce principal dos licenciamentos ambientais, que a partir de 2020, serão emitidos pelo CONDER- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da AMEOSC, com ingresso dos 19 municípios da Associação.  “O CONDER em parceria com os municípios da região da AMEOSC, a partir de Janeiro de 2020, estará deliberando sobre todas as atividades de impactos ambientais, níveis I, II e III, da resolução nº 99 do CONSEMA-Conselho Estadual do Meio Ambiente”.  Mattiello pontua que o município nomeou o Funcionário Público Odair Noll, como técnico local deste sistema. Confirma que a partir do ano que vem, estes despachos ambientais terão desfechos agilizados, um apelo regional. Lembra da importância dos trabalhos desenvolvidos até então pelo IMA-Instituo do Meio Ambiente de Santa Catarina, o qual, gradativamente deixará de realizar o atendimento destas pequenas demandas.  Mattiello informa que o trabalho será facilmente acessado pelos usuários através de um sistema simplificado, com avaliação e suporte do técnico de cada município, que encaminhará as demandas ao CONDER, o qual através de seus técnicos e setor jurídico, apontará os passos seguintes, deferindo ou não por tais licenças ambientais. “Em algumas situações, os técnicos do consórcio estarão fiscalizando in loco a demanda solicitada”. Mattiello agradece a confiança depositada em seu nome e dos demais membros da entidade, garantindo que o COMDEMA de Princesa, órgão consultivo e deliberativo, atuará com lisura e transparência, servindo de apoio as ações do CONDER.  O Conselho realizará reuniões mensais, sendo a próxima confirmada para o dia 06 de Dezembro, às 7:45h na sala de reuniões da Câmara de Vereadores.