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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 06/2021

Publicado em 04/05/2021 às 07:40 - Atualizado em 04/05/2021 às 07:40

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 06/2021

 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Princesa, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos aprovados no Processo Seletivo 001/2020 homologado pelo Decreto nº 824 de 10/03/2021, Processo Seletivo Simplificado n°001/2021 e edital de Chamada Pública n°002/2021 para atuarem na MODALIDADE DE AULAS PRESENCIAIS em vagas temporárias, para que se apresentem na Secretaria de Educação e Cultura – de acordo com o cronograma de dia, horário e local descritos neste edital de convocação.

  1. LOCAL, DATA E HORÁRIO. Os candidatos deverão se apresentar para a escolha de vaga na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Princesa, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 545, Centro, Princesa – SC – de no dia 05 de maio de 2021, às 07:45 horas.
  2. VAGA disponíveis para escolha:

Vagas

Vagas para Escolha

Carga Horária

Período de duração da vaga

 

 

 

 

 

 

 

 

01

Segundo Professor de Turma Ensino Fundamental -  Escola Pública Municipal Renascer – 2° ano vespertino

 

20 horas

Vaga vinculada aos alunos Lorenzo Revers e Cauani Schmidt do Nascimento

01

 

Professora de Ensino Fundamental – E.P.M. Renascer – 4º ano, turno matutino e vespertino

 

40 horas

Vaga vinculada a Professora Silvana T. Nós, atestado médico com data final em 18/05/2021. Em decorrência no caso de continuidade do afastamento da professora efetiva o contrato temporário poderá ser prorrogado.

 

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA

  1. Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo/especialidade/disciplina;

3.1.            Os candidatos classificados que NÃO estiverem aptos para o TRABALHO PRESENCIAL, terão sua ordem de classificações original preservada.

3.2.            Não estará apto ao trabalho presencial o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID19.

3.2.1.      Justificativa: A contratação temporária para atender presencialmente alunos em condições especiais, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo de risco) e a supremacia e indisponibilidade do interesse público, este deverá prevalecer. Não é possível, ainda sobre o princípio da economicidade e moralidade pública, a administração contratar o candidato para atividade presencial, mas que se afastará por estar no grupo de risco, permanecendo o aluno em condições especial sem o devido atendimento, onerando os cofres públicos sem a devida contrapartida do servidor.

3.3.            Os candidatos convocados que não comparecerem ou não escolher a vaga disponível, permanecerá na lista de classificação;

3.4.            Para a escolha de vagas oferecidas, os candidatos deverão comparecer pessoalmente portando documento de identidade ou, por representante legal com procuração lavrada em cartório ou com firma reconhecida específica para o ato.

3.5.            A escolha iniciará por aqueles aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2020. Não havendo o preenchimento da vaga, seguirá para a classificação na forma prevista pelo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2021 e supletivamente pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°002/2021.

3.6.            O ato de nomeação acontecerá no 05 de maio de 2021, momento em que necessariamente deverá entrar em exercício, e perdurará no ano letivo de 2021, salvo se o interesse público indicar a rescisão antecipada.

 

DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

  1. A apresentação dos documentos entregues pelo candidato classificado poderá ser cópia simples, acompanhada dos originais para conferencia ou cópia autenticada, para os inscritos no Processo Seletivo n°. 01.2020 são os seguintes:

a) Cópia legível do Diploma, Escolaridade e/ou habilitação exigida para a função;

b) Alvará de folha corrida judicial, para efeitos criminais, fornecidos pelo Foro de residência do candidato;

c) Declaração negativa de não acumulação de empregos/funções no serviço público, vedados em lei;

d) Documento de Inscrição no órgão de Classe para os cargos de nível superior, quando o cargo assim exigir;

e) Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal, tais como: (cópia Cédula de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista- sexo masculino, inscrição no PIS/PASEP juntamente com a cópia da carteira de trabalho e previdência social, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação dos filhos menores de 07 anos, comprovante de endereço atualizado, declaração de conta corrente no Banco do Brasil para os professores e monitores, declaração de bens na forma da lei, declaração de ter sofrido ou não, no exercício da função pública penalidades disciplinares);

4.1.            A apresentação dos documentos entregues pelo candidato classificado poderá ser cópia simples, acompanhada dos originais para conferencia ou cópia autenticada, para os inscritos no Processo Seletivo Simplificado n°. 001.2021 são os seguintes:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Certidão Nascimento/Casamento;

c) Certidão Nascimento Filhos menores de 14 anos;

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF

e) Título de Eleitor;

f) Comprovante de quitação Eleitoral;

g) Carteira de Trabalho;

h) PIS /PASEP;

i) Declaração do número de conta corrente no Banco do Brasil;

j) Carteira de reservista (HOMEM);

k) Comprovante de Habilitação Exigida para o Cargo;

l) Comprovante de Escolaridade exigida para o Cargo e/ou Diploma;

m) Alvará de Folha Corrida Judicial, para Efeitos Criminais, fornecido pelo Foro de Residência do Candidato;

n) Comprovante de Endereço atualizado;

4.2.            A apresentação dos documentos entregues pelo candidato poderá ser cópia simples, acompanhada dos originais para conferencia ou cópia autenticada, no caso de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n°. 002.2021 são os seguintes:

a) Cópia Cédula de Identidade (RG);

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do Título de Eleitor, com comprovante da última votação;

d) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos, quando for o caso;

e) Atestado de tempo de serviço no Magistério Público, expresso em anos, meses e dias e assinado por autoridade competente;

f) Cópia do Certificado de Conclusão de curso de graduação, com a referida habilitação;

g) Comprovante de horas de aperfeiçoamento/atualização/ curso na área de atuação, realizados nos últimos 2 (dois) anos, sendo 2019 e 2020, se houver.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. O candidato que não cumprir as exigências previstas neste Edital e decorrentes dos Processos Seletivos mencionados, decairá do seu direito de nomeação.

 

 

Princesa,SC, 04 de maio de 2021.

 

 

 

 

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Angélica Nós

Secretária de Educação e Cultura